Disponibilizamos em 31 de julho - 17 Novas Normas
Pelo Gabinete do Ministro - GM
CONSULTA PÚBLICA Nº 35, DE 30 DE JULHO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.140736/2015- 35
PORTARIA Nº 813, DE 28 DE MARÇO DE 2018
Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2018, Seção 1, página 221, com incorreções no original.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.302, DE 30 DE JULHO DE 2018
Altera, para 30 de dezembro de 2018, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino.
PORTARIA Nº 2.206, DE 20 DE JULHO DE 2018
Altera o Anexo da Portaria nº 706/GM/MS, de 31 de março de 2010, da Portaria nº 2.431/GM/MS, de 24 de outubro de 2012, da Portaria nº 3.003/GM/MS, de 26 de dezembro de 2012, da Portaria nº 295/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2013, da Portaria nº 373/GM/MS, de 8 de março de 2013, da Portaria nº 526/GM/MS, de 15 de fevereiro de 2017 e o art. 1º da Portaria nº 3.718/GM/MS, de 22 de dezembro de 2017.
PORTARIA Nº 2.299, DE 30 DE JULHO DE 2018
Habilita o CEO Centro de Especialidades Oftalmológicos LTDA, como Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Ceará e Município de Maracanaú.
PORTARIA Nº 2.300, DE 30 DE JULHO DE 2018
Habilita Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP).
Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES
RESOLUÇÃO SES Nº 1713 DE 27 DE JULHO DE 2018
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JULHO DE 2018
O Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições previstas no art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 61, de 03/02/2016, publicada no DOU de 05/02/2016 e, no uso das atribuições previstas nos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º 8.420/2015 e, do Inciso II, do art. 1º da Portaria/ANVISA nº 384, de 21/03/2018, determina:
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JULHO DE 2018
O Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições previstas no art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 61, de 03/02/2016, publicada no DOU de 05/02/2016 e, no uso das atribuições previstas nos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º 8.420/2015 e, do Inciso II, do art. 1º da Portaria/ANVISA nº 384, de 21/03/2018, determina:
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JULHO DE 2018
O Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições previstas no art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 61, de 03/02/2016, publicada no DOU de 05/02/2016 e, no uso das atribuições previstas nos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º 8.420/2015 e, do Inciso II, do art. 1º da Portaria/ANVISA nº 384, de 21/03/2018, determina:
O Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições previstas no art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 61, de 03/02/2016, publicada no DOU de 05/02/2016 e, no uso das atribuições previstas nos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º 8.420/2015 e, do Inciso II, do art. 1º da Portaria/ANVISA nº 384, de 21/03/2018, determina:
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JULHO DE 2018
O Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições previstas no art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 61, de 03/02/2016, publicada no DOU de 05/02/2016 e, no uso das atribuições previstas nos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º 8.420/2015 e, do Inciso II, do art. 1º da Portaria/ANVISA nº 384, de 21/03/2018, determina:
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JULHO DE 2018
O Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições previstas no art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 61, de 03/02/2016, publicada no DOU de 05/02/2016 e, no uso das atribuições previstas nos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º 8.420/2015 e, do Inciso II, do art. 1º da Portaria/ANVISA nº 384, de 21/03/2018, determina:
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JULHO DE 2018
O Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições previstas no art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 61, de 03/02/2016, publicada no DOU de 05/02/2016 e, no uso das atribuições previstas nos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º 8.420/2015 e, do Inciso II, do art. 1º da Portaria/ANVISA nº 384, de 21/03/2018, determina:
PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JULHO DE 2018
O Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições previstas no art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 61, de 03/02/2016, publicada no DOU de 05/02/2016 e, no uso das atribuições previstas nos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º 8.420/2015 e, do Inciso II, do art. 1º da Portaria/ANVISA nº 384, de 21/03/2018, determina:
O Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições previstas no art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 61, de 03/02/2016, publicada no DOU de 05/02/2016 e, no uso das atribuições previstas nos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º8.420/2015 e, do Inciso II, do art. 1º da Portaria/ANVISA nº 384, de 21/03/2018, determina:
